09-2019 - Atualização Projeto Pedagógico Curso Pós-Graduação Lato Sensu em Direito e Processo Constitucional.pdf
Dispõe sobre a atualização do Projeto Pedagógico do Curso de Pós-Graduação Lato Sensu em Direito e Processo Constitucional, Câmpus de Palmas, aprovada sua criação pela Resolução Consepe nº 04/2014.