COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR
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Ofício Circular nº 8/2018-CAL/CGDOC/DEB/CAPES

Brasília, 22 de outubro de 2018.

Ao(a) Senhor(a)

Coordenador Institucional do Programa Residência Pedagógica

Assunto: Cronograma do programa Residência Pedagógica e devolução de bolsas.

Referência: Caso responda este Ofício, indicar expressamente o Processo nº 23038.009942/2018-69.

Coordenador Institucional,

Informamos que para realizar substituições e inserções de novos participantes (bolsistas e não bolsistas) na Plataforma Freire  é necessário o envio do formulário em anexo. O envio desse formulário deverá ocorrer  entre o 1º e 14º dia do mês vigente. Ressaltamos que o bolsista que ingressar no programa após essa  data, não fará jus ao mês corrente , logo a  vigência da bolsa se dará  no mês seguinte.

 As atualizações no SCBA deverão ser realizadas pelo Coordenador Institucional ou Docente Orientador, também, no período de 1 a 14 de cada mês. Lembramos que essas alterações  no SCBA deverão ser realizadas concomitantes ao envio do formulário, pois o sistema estará bloqueado para novas  inserções de bolsistas na segunda quinzena do mês.

 Os formulários recebidos após o dia 14 do mês corrente serão devolvidos e deverão ser reenviados no mês seguinte.

Após o  sistema ser bloqueado para as ações descritas acima, os bolsistas podem seguir incluindo seus dados bancários, o comprovante bancário e aceitar o termo de compromisso. Todavia, recomendamos que essas ações sejam realizadas até o 20° dia, para que não ocorra prejuízo no pagamento da bolsa.

Encaminhamos o cronograma  de referência, para ser utilizado nos meses subsequentes. Alertamos quanto à importância de observar as datas , visto que não será possível gerar folha complementar.

No caso de devolução de bolsas na modalidade residente seguem alguns esclarecimentos:

O processo do bolsista desistente do programa  deverá ser finalizado no SCBA, uma vez que o seu cadastro foi excluído da plataforma freire. 

As restituições devem ser efetuadas por pagamento de GRU acessando a página: http://consulta.tesouro.fazenda.gov.br/GRU_NOVOSITE/GRU_SIMPLES.ASP

No preenchimento da GRU o bolsista deverá informar: 

• Unidade Favorecida: Código(*) = 154003 e Gestão(*) = 15279  
• Código do recolhimento(*) - 68888-6
• Competência – informar o mês e o ano a que se refere a devolução (data que o bolsista recebeu a bolsa a ser devolvida, exemplo: 08/2018)
• Vencimento – data de pagamento da GR
• Dados do contribuinte(*) - (CPF) e (Nome do Contribuinte)  
• Valor Principal(*)  - informar o valor a ser devolvido
• Valor Total(*) – informar o valor a ser devolvido

A cópia da GRU e do comprovante de pagamento devem ser encaminhados para rp@capes.gov.br (indicar a IES e subprojeto) para que a restituição seja registrada no  SCBA.

Atenciosamente,

Atenciosamente,

Documento assinado eletronicamente por Isabela Ramos Coelho Pimentel, Coordenador(a) de Apoio a Programas e Valorização das Licenciaturas, Substituto(a), em 22/10/2018, às 15:51, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 25, inciso II, da Portaria nº 01/2016 da Capes.

A autenticidade deste documento pode ser conferida no site http://sei.capes.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0, informando o código verificador 0816413 e o código CRC A485167D.